Última atualização: 12 de agosto de 2026

Todo o conteúdo, estrutura e elementos que compõem a plataforma MinhaMiniBio são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais, quando aplicável.

Esta página apresenta as regras relacionadas ao uso e à proteção dos conteúdos disponibilizados na plataforma.

1. Propriedade intelectual da MinhaMiniBio

A marca MinhaMiniBio, seu nome, identidade visual, logotipos, elementos gráficos, textos institucionais, layout, estrutura visual, código-fonte, funcionalidades e demais elementos desenvolvidos especificamente para a plataforma pertencem à MinhaMiniBio ou são utilizados de forma legítima mediante autorização.

Não é permitida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, comercialização ou exploração desses elementos sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

2. Conteúdo publicado pelos usuários

Os conteúdos inseridos pelos usuários em suas MiniBios, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, marcas, links e outros materiais, permanecem sob responsabilidade de seus respectivos titulares.

O usuário declara possuir os direitos, autorizações ou licenças necessárias para publicar e disponibilizar esses conteúdos.

A MinhaMiniBio não reivindica a propriedade dos conteúdos pertencentes aos usuários.

3. Autorização para disponibilização do conteúdo

Ao publicar um conteúdo na MinhaMiniBio, o usuário autoriza a plataforma a armazená-lo, processá-lo e disponibilizá-lo dentro dos limites necessários para o funcionamento dos serviços.

Essa autorização não significa transferência de propriedade intelectual para a MinhaMiniBio.

O usuário continua responsável pelo conteúdo publicado e pelas eventuais consequências decorrentes de sua utilização.

4. Direitos de terceiros

O usuário não deve publicar conteúdos que violem direitos de terceiros.

Isso inclui, entre outros:

• Fotografias ou imagens utilizadas sem autorização;

• Textos copiados sem permissão;

• Logotipos ou marcas utilizados indevidamente;

• Vídeos, músicas ou outros materiais protegidos por direitos autorais;

• Conteúdos que violem direitos de imagem;

• Materiais que infrinjam direitos de propriedade intelectual.

Caso você utilize conteúdo de terceiros, certifique-se de possuir autorização, licença ou outro fundamento legal que permita sua utilização.

5. Uso indevido da plataforma

Não é permitido copiar ou reproduzir a estrutura, identidade visual, código, funcionalidades ou outros elementos proprietários da MinhaMiniBio com a finalidade de criar serviço semelhante, concorrente ou derivado sem autorização.

Também não é permitido utilizar mecanismos automatizados ou outros meios para copiar grandes quantidades de conteúdo da plataforma quando isso violar estes Termos de Uso, direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

6. Denúncias de violação de direitos autorais

Caso você seja titular de direitos autorais ou represente legitimamente o titular e acredite que algum conteúdo disponibilizado por meio da MinhaMiniBio esteja violando seus direitos, poderá entrar em contato conosco.

Para facilitar a análise, recomendamos que a comunicação contenha:

• Nome completo do solicitante;

• Informações de contato;

• Identificação do conteúdo que supostamente viola os direitos;

• Endereço ou URL da MiniBio onde o conteúdo está disponível;

• Descrição dos direitos que estão sendo alegadamente violados;

• Comprovação ou informações que demonstrem a titularidade ou autorização para representar o titular;

• Outras informações relevantes para análise da solicitação.

Após receber uma denúncia, a MinhaMiniBio poderá analisar o caso e, quando apropriado, solicitar informações adicionais às partes envolvidas.

7. Remoção de conteúdo

Quando houver evidências de violação de direitos autorais, propriedade intelectual ou outras normas aplicáveis, a MinhaMiniBio poderá remover ou restringir o acesso ao conteúdo, observadas as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.

A remoção de conteúdo poderá ocorrer de forma temporária ou definitiva, conforme a situação.

8. Reincidência

Contas que repetidamente publiquem conteúdos que violem direitos autorais, propriedade intelectual ou estes Termos de Uso poderão estar sujeitas a medidas adicionais, incluindo restrição de funcionalidades, suspensão ou encerramento da conta, conforme aplicável.

9. Uso permitido

Nada nesta página impede usos permitidos pela legislação brasileira, incluindo hipóteses de utilização de obras protegidas que sejam autorizadas pela legislação de direitos autorais.

A utilização de qualquer conteúdo deverá respeitar os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

10. Contato

Para dúvidas, notificações ou solicitações relacionadas a direitos autorais e propriedade intelectual, entre em contato conosco pelo canal oficial da MinhaMiniBio:

MinhaMiniBio

E-mail: contato@minhaminibio.com.br

Site: minhaminibio.com.br

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Última atualização: 12 de agosto de 2026